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Ratinho Junior diz que vai reduzir o ICMS do combustível de avião

Publicado em: 08/02/2019

 

Um dia depois de receber ofício do Maringá e Região Convention & Visitors Bureau, da Associação Comercial e Aeroporto Regional de Maringá pedindo a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível para aviões, o governador Ratinho Júnior falou publicamente que o Estado do Paraná vai reduzir a alíquota de 18% para 12%.

 

Ele falou sobre o assunto pelo menos duas vezes durante a visita ao Show Rural Coopavel, em Cascavel, onde passou a quinta-feira. A primeira foi durante a visita ao estande do município de Foz do Iguaçu, onde conversou com o prefeito Chico Brasileiro e o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla. Momentos depois ele voltou ao assunto durante almoço com prefeitos.

 

Segundo Gilmar Piolla, Ratinho Júnior comentou o fato de, no dia anterior, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, ter anunciado a redução do chamado ICMS Querosene em seu Estado e disse que o Paraná não ficará atrás. Segundo teria dito, o anúncio só não seria oficializado ainda porque depende de um estudo apurado por parte da Secretaria Estadual da Fazenda.

 

Na quarta-feira, em Maringá, durante reunião com empresários na Associação Comercial, com a presença do prefeito Ulisses Maia e dois deputados estaduais, o governador recebeu das mãos da presidente do Convention Bureau de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo, e do superintendente do Aeroporto Regional de Maringá, Fernando Rezende, e do presidente da Associação Comercial, Michel Felippe, um ofício em que eram detalhados os benefícios para a economia do Paraná por meio da redução da alíquota.

 

O documento citava que empresas aéreas já se propuseram aumentar o número de voos para os aeroportos paranaenses e haverá também redução no valor da passagem, já que o combustível representa 26% dos custos totais de uma companhia aérea.

 

Luta antiga

 

“Ainda não há um anúncio oficial, mas se há intenção do governo de estudar o assunto, já podemos comemorar”, disse a superintendente do Convention Bureau de Maringá, Yara Linschoten, que há anos está imbuída na luta pela redução do ICMS Querosene no Paraná. O Convention foi responsável pela vinda do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, ao Estado para explicar às autoridades e empresários dos benefícios que adviriam da redução.

 

Segundo ela, aumento de voos e redução no valor das passagens podem ser traduzidos como benefícios para o turismo paranaense.

 

O superintendente do aeroporto, Fernando Rezende, diz que ao promover a redução da alíquota, o governador Ratinho Júnior está seguindo uma tendência que já chegou a mais da metade dos Estados brasileiros e o Estado que demorar para baixar o ICMS do combustível da aviação ficará para trás. “Em uma linha entre São Paulo e uma cidade paranaense, é claro que a empresa vai abastecer suas aeronaves onde o combustível estiver mais barato, neste caso, São Paulo, que já confirmou a redução”, diz ele. E assim, o tributo sobre o combustível irá para os cofres públicos do Estado onde o avião for abastecido.

 

De acordo com Rezende, a partir da redução da alíquota, as empresas aéreas podem retomar os planos de ampliar sua participação no Estado, aumentando o número de voos para os principais aeroportos.

 

O vice-presidente para Assuntos de Entretenimento e Lazer do Convention, João Vitor Mazzer, que participou de várias reuniões com autoridades estaduais para tratar do assunto, lembra que como o ICMS sobre combustível de aviação só existe no Brasil e por isto muitas vezes os voos são mais baratos para o exterior do que para destinos brasileiros, prejudicando a cadeia do turismo nacional.

 

“Não temos dúvida que o governador Ratinho Júnior vai optar pelo que é melhor para o Paraná”, disse o prefeito Ulisses Maia”. “E o melhor é reduzir esta alíquota porque senão o nosso Estado ficará para trás, já que os demais Estados, justamente aqueles que têm o turismo mais forte, já baixaram o ICMS Querosene há um, dois ou três anos”.

 

O secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla, que afirma que já participou de mais de 15 reuniões para debater o ICMS Querosene, a maior parte delas com representantes do governo estadual, disse que Foz já foi beneficiada a partir do momento em que São Paulo anunciou a redução da alíquota. Com isto, a cidade ganhou mais 10 voos entre Foz e São Paulo. “Depois que a redução acontecer também no Paraná, muitas destas aeronaves poderão ser abastecidas aqui porque os preços do combustível serão iguais aqui e lá”.